Uma marca é um sinal que se regista para distinguir um produto ou serviço no comércio.

Existem outros tipos de sinais usados no comércio que também se podem registar junto do INPI, como:

Para proteger legalmente uma marca ou outro sinal usado no comércio, é necessário fazer o seu registo junto do INPI.

As marcas são um instrumento essencial para distinguir os produtos e serviços de uma empresa dos da concorrência.

O registo de uma marca ou de um logótipo pode ser renovado as vezes que quiser.

O registo de denominações de origem, indicações geográficas e recompensas não precisa de ser renovado para se manter válido. 

O registo das marcas e dos logótipos é válido por 10 anos a contar da data da apresentação do pedido. Deve renovar o registo nos últimos 6 meses de validade. 

Registar o design de um produto permite proteger as características que definem a sua aparência.

Um design protegido não pode ser usado sem a autorização do seu titular.

O design é um elemento essencial que pode ser determinante na escolha dos consumidores.

Um design inovador e atrativo pode ser alvo de cópia. Por isso, a aparência exterior do produto pode e deve ser protegida.

Depois de concedido, o registo de design é válido por um período máximo de 25 anos. 

A patente permite-lhe proteger uma invenção nova (que ainda não tenha sido tornada pública) e que não seja óbvia face ao que já foi divulgado.

Também pode proteger a sua invenção através de um modelo de utilidade.

Tanto a patente como o modelo de utilidade dão ao titular o direito exclusivo de produzir, utilizar e comercializar uma invenção, tendo como contrapartida a sua divulgação pública.

As patentes são válidas durante 20 anos a contar da data do pedido.

Os modelos de utilidade são válidos, no máximo, por 10 anos a contar da data do pedido.