A matrícula agrega informação relativa às entidades sujeitas a registo comercial

As entidades sujeitas a registo comercial que dão origem à abertura de matrícula são:

• Comerciantes individuais
• Sociedades comerciais e Sociedades civis sob a forma comercial
• Cooperativas
• Empresas públicas
• Agrupamentos complementares de empresa
• Agrupamentos europeus de interesse económico
• Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada
• Representações permanentes em Portugal
• Instrumentos de gestão fiduciária (TRUST) e as sucusais financeiras exteriores.

O cancelamento da matrícula de uma empresa é feito de forma oficiosa pelos serviços de Registo quando:

• a empresa se extingue
• a empresa deixa de ter sede em Portugal
• a matrícula foi aberta na sequência de um registo provisório que não foi convertido em definitivo dentro do prazo legal
• a matrícula foi aberta na sequência de um ato de registo recusado que se consolidou no ordenamento registal.